{"id":6695,"date":"2022-01-17T19:29:44","date_gmt":"2022-01-17T19:29:44","guid":{"rendered":"https:\/\/ressource.me\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2022-01-19T12:26:22","modified_gmt":"2022-01-19T12:26:22","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ressource.me\/en\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"[vc_row type=”full_width_content” full_screen_row_position=”middle” column_margin=”default” column_direction=”default” column_direction_tablet=”default” column_direction_phone=”default” scene_position=”center” constrain_group_1=”yes” constrain_group_2=”yes” top_padding_tablet=”10%” constrain_group_3=”yes” bottom_padding_tablet=”10%” text_color=”dark” text_align=”left” row_border_radius=”none” row_border_radius_applies=”bg” overflow=”visible” id=”termos” advanced_gradient_angle=”0″ overlay_strength=”0.3″ gradient_direction=”left_to_right” shape_divider_position=”bottom” bg_image_animation=”none” gradient_type=”default” shape_type=””][vc_column column_padding=”padding-7-percent” column_padding_tablet=”inherit” column_padding_phone=”inherit” column_padding_position=”all” column_element_spacing=”default” sticky_content=”true” sticky_content_functionality=”css” sticky_content_alignment=”default” background_color_opacity=”1″ background_hover_color_opacity=”1″ column_shadow=”none” column_border_radius=”none” column_link_target=”_self” column_position=”default” advanced_gradient_angle=”0″ gradient_direction=”left_to_right” overlay_strength=”0.3″ width=”1\/1″ tablet_width_inherit=”default” tablet_text_alignment=”default” phone_text_alignment=”default” animation_type=”default” enable_animation=”true” animation=”fade-in-from-bottom” bg_image_animation=”none” border_type=”simple” column_border_width=”none” column_border_style=”solid” gradient_type=”default”][split_line_heading animation_type=”line-reveal-by-space” font_style=”h3″ line_reveal_by_space_text_effect=”none” content_alignment=”default” mobile_content_alignment=”inherit” link_target=”_self” text_content=”Termos e Condi\u00e7\u00f5es”][\/split_line_heading][divider line_type=”No Line” custom_height=”20″][vc_column_text]\n
Ao aceder ao nosso Site, o Utilizador compromete-se a aceitar e respeitar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
<\/div>\n
INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/div>\n
Ao utilizar ou visitar as p\u00e1ginas web alojadas em [www.ressource.me<\/a>] (\u201cSite\u201d) ou as informa\u00e7\u00f5es, ficheiros de dados, texto escrito, gr\u00e1ficos, hiperliga\u00e7\u00f5es, ficheiros \u00e1udio ou outros sons, fotografias, v\u00eddeos ou imagens, recursos e servi\u00e7os (\u201cConte\u00fados e Servi\u00e7os\u201d) atrav\u00e9s delas disponibilizadas, est\u00e1, enquanto Utilizador a concordar com todos os Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como a Pol\u00edtica de Privacidade, e outros avisos nos Sites.<\/div>\n
O Site \u00e9 detido pela ResSource.<\/div>\n
A ResSource reserva-se o direito de i) modificar, acrescentar ou remover partes dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es a todo o tempo; ii) actualizar, modificar ou terminar os Conte\u00fados e os Servi\u00e7os por qualquer motivo e sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via a todo o tempo; iii) remover Contas de Utilizadores cujo conte\u00fado seja il\u00edcito, ofensivo, amea\u00e7ador, difamat\u00f3rio, pornogr\u00e1fico, obsceno ou censur\u00e1vel ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es; iv) modificar, substituir, recusar acesso ao Site e aos Servi\u00e7os, suspender ou descontinu\u00e1-los, parcial ou totalmente. Estas altera\u00e7\u00f5es produzir\u00e3o efeitos a partir da sua coloca\u00e7\u00e3o no Site ou da data do envio de eventuais comunica\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
<\/div>\n
OBRIGA\u00c7\u00d5ES E RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR<\/strong><\/div>\n
A ResSource reserva-se o direito de alterar os presentes termos a qualquer momento, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verifica\u00e7\u00e3o e cumprimento dos mesmos aquando de cada utiliza\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
O uso do Site depois da publica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es constitui a aceita\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o atualizada dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Caso n\u00e3o esteja de acordo com as altera\u00e7\u00f5es efetuadas ou, de um modo geral, com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, deve deixar, de imediato, de utilizar o nosso Site.<\/div>\n
Ao aceder, utilizar e descarregar materiais do Site, o Utilizador concorda, em seu nome e\/ou em representa\u00e7\u00e3o da entidade em nome de quem estiver a atuar, cumprir pontualmente com o disposto nos presentes termos, garantindo ter poderes para atuar em nome do terceiro que representa, se for esse o caso.<\/div>\n
Est\u00e1 expressamente vedado o acesso ou tentativa de acesso ao Site atrav\u00e9s de meios automatizados. \u00c9 proibido ao Utilizador criar ou introduzir neste Site quaisquer tipos de v\u00edrus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a faz\u00ea-lo.<\/div>\n
\u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do Site para outros fins que n\u00e3o aqueles a que o Site se destina, incluindo fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem da ResSource. A usurpa\u00e7\u00e3o, contrafa\u00e7\u00e3o, aproveitamento do conte\u00fado usurpado ou contrafeito, a identifica\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima e a concorr\u00eancia desleal s\u00e3o pun\u00edveis criminalmente.<\/div>\n
<\/div>\n
ACESSO E REGISTO<\/strong><\/div>\n
O acesso a determinados conte\u00fados do Site, poder\u00e1 ser reservado aos Utilizadores devidamente registados e\/ou autorizados para esse efeito. Deste modo, pode ser-lhe solicitado que forne\u00e7a dados pessoais no \u00e2mbito do processo de cria\u00e7\u00e3o de conta de utilizador no Site (\u201cConta de Utilizador\u201d).<\/div>\n
Deve indicar um endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico v\u00e1lido e ao qual tenha o direito de aceder legitimamente, assim como quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para concluir o processo de cria\u00e7\u00e3o de conta. A informa\u00e7\u00e3o disponibilizada deve estar atualizada, completa e precisa.<\/div>\n
O Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade da sua palavra passe. Caso detete algum uso il\u00edcito da sua Conta de Utilizador, deve notificar de imediato a ResSource. N\u00e3o obstante, pode ser responsabilizado pela ResSource, ou por terceiro pela utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita da sua Conta de Utilizador ou da sua palavra passe.<\/div>\n
O Utilizador \u00e9 exclusivamente respons\u00e1vel por quaisquer danos emergentes ou lucros cessantes causados pela sua conduta il\u00edcita ao utilizar o Site e os Servi\u00e7os e pelos Conte\u00fados que disponibilize no Site.<\/div>\n
Caso a ResSource desative ou retire o acesso, o Utilizador compreende e aceita que pode ficar impedido de aceder a certas \u00e1reas restritas do Site, aos detalhes ou a quaisquer conte\u00fados na sua Conta de Utilizador.<\/div>\n
<\/div>\n
LIGA\u00c7\u00d5ES EXTERNAS<\/strong><\/div>\n
O Site poder\u00e1 conter refer\u00eancias publicit\u00e1rias e\/ou hiperliga\u00e7\u00f5es a outros sites geridos por terceiros (\u201cLiga\u00e7\u00f5es Externas\u201d), sobre os quais a ResSource n\u00e3o exerce qualquer controlo.<\/div>\n
A inclus\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es externas n\u00e3o indica o endosso, apoio ou aprova\u00e7\u00e3o da ResSource, com rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado, propaganda, produtos, servi\u00e7os, pol\u00edticas ou outros materiais contidos nesses sites ou dispon\u00edveis a partir dos mesmos.<\/div>\n
A inclus\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es externas \u00e9 de teor meramente informativo, sendo a ResSource, inteiramente alheio aos respectivos conte\u00fados, servi\u00e7os e\/ou produtos oferecidos. Assim, a ResSource, n\u00e3o pode ser imputado qualquer responsabilidade pelo seu conte\u00fado.<\/div>\n
<\/div>\n
A ResSource n\u00e3o garante a legalidade, confiabilidade e utilidade do conte\u00fado fornecido por terceiros atrav\u00e9s do Site.<\/div>\n
<\/div>\n
DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/div>\n
As informa\u00e7\u00f5es contidas no Site, designadamente, o nome dos dom\u00ednios, marcas, logotipos, desenhos, ilustra\u00e7\u00f5es, fotografias, gr\u00e1ficos, ficheiros de dados, textos, m\u00fasicas, ficheiros de \u00e1udio ou outros sons, v\u00eddeos, software ou quaisquer outros ficheiros, aos quais tenha acesso como parte dos servi\u00e7os ou atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o do nosso Site, s\u00e3o consideradas propriedade da ResSource, e encontram-se protegidas pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/div>\n
Sob nenhuma hip\u00f3tese, o uso, acesso e navega\u00e7\u00e3o dos Utilizadores no Site ser\u00e1 interpretado, total ou parcialmente, como ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou transfer\u00eancia destes direitos pela ResSource.<\/div>\n
N\u00e3o \u00e9 permitido ao Utilizador descarregar, copiar, transmitir, distribuir, reproduzir ou reenviar, parcial ou integralmente os referidos conte\u00fados para fins comerciais, a menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito para o efeito pela ResSource. Salientamos que as m\u00e1s pr\u00e1ticas, na utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o supracitada, s\u00e3o proibidas e pun\u00edveis por lei.<\/div>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou divulga\u00e7\u00e3o externa, expressamente autorizada por escrito pela ResSource, da informa\u00e7\u00e3o contida no nosso Site, implica a men\u00e7\u00e3o expressa da origem e autoria dessa informa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
O Utilizador concorda e reconhece que a ResSource, det\u00e9m todos os direitos de propriedade intelectual.<\/div>\n
<\/div>\n
EXCLUS\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/div>\n
A ResSource, n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano ou perda que possa resultar da utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados e servi\u00e7os contidos nos nossos Sites.<\/div>\n
A ResSource n\u00e3o pode garantir a confiabilidade, utilidade e veracidade de todas as informa\u00e7\u00f5es e\/ou servi\u00e7os no Site, ou mesmo a utilidade e veracidade da documenta\u00e7\u00e3o fornecida pelo Site.<\/div>\n
Posto isto, a ResSource, n\u00e3o garante ou assume responsabilidade: i) pela continuidade do conte\u00fado do Site; ii) pela aus\u00eancia de erros no conte\u00fado; iii) pela aus\u00eancia de v\u00edrus e\/ou outros componentes nocivos no Site e no servidor que o armazena; iv) pela invulnerabilidade do Site e\/ou impossibilidade de viola\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a nele adotadas; v) pela falta de utilidade ou desempenho do conte\u00fado do Site; e vi) pelos danos ou preju\u00edzos causados, para si mesmo ou terceiros, por qualquer pessoa que viole as condi\u00e7\u00f5es, as regras e instru\u00e7\u00f5es que a ResSource estabelece no Site, ou mesmo atrav\u00e9s da viola\u00e7\u00e3o de seus sistemas de seguran\u00e7a.<\/div>\n
A ResSource declara adotar todas as medidas necess\u00e1rias, dentro das possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Site e reduzir ao m\u00ednimo a ocorr\u00eancia de erros no sistema, sejam eles do ponto de vista t\u00e9cnico ou em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado publicado no Site.<\/div>\n
Se os Utilizadores tomarem conhecimento de qualquer conte\u00fado que seja il\u00edcito, ilegal, contra a lei ou que possa representar viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual ou industrial, da legisla\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e\/ou qualquer outro direito, devem imediatamente notificar a ResSource, para que se possa adotar as medidas apropriadas.<\/div>\n
A ResSource reserva o direito de suspender, modificar, restringir ou interromper o acesso, navega\u00e7\u00e3o, hospedagem ou descarregar o conte\u00fado e\/ou uso de servi\u00e7os do Site, com ou sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, para qualquer Utilizador que viole os termos estabelecidos nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, sem que o mesmo tenha qualquer possibilidade de exigir compensa\u00e7\u00e3o por este motivo.<\/div>\n
Nenhuma recomenda\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o, oral ou escrita, da ResSource, deve ser interpretada como constituindo uma garantia de qualquer tipo, a menos que esteja expressamente prevista nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
Caso discorde, parcial ou totalmente, do Site ou dos Conte\u00fados e Servi\u00e7os, ou ainda dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, disp\u00f5e apenas da faculdade de deixar de utilizar o Site e de exigir o cancelamento da sua Conta de Utilizador.<\/div>\n
<\/div>\n
POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES<\/strong><\/div>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, todos os dados pessoais fornecidos durante a utiliza\u00e7\u00e3o do Site ser\u00e3o processados de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, que todo Utilizador deve aceitar para utilizar e fazer seu registo no Site<\/div>\n
A ResSource assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autoriza\u00e7\u00e3o para o efeito e presume que os mesmos s\u00e3o verdadeiros e se encontram atualizados.<\/div>\n
Todos os Utilizadores que aceitem estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es aceitam a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, de maneira informada, expressa e inequ\u00edvoca, podendo exercer os seus direitos.<\/div>\n
Ao navegar no Site a ResSource poder\u00e1 recolher informa\u00e7\u00e3o sobre o computador, incluindo endere\u00e7o de IP, sistema operativo e browser usado, para fins administrativos e de agrega\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o para os seus anunciantes.<\/div>\n
A ResSource poder\u00e1 armazenar cookies no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao m\u00e1ximo a navega\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
<\/div>\n
JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/div>\n
Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regem-se pela Lei Portuguesa.<\/div>\n
<\/div>\n
ResSource – 2022<\/div>\n[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row type=”full_width_content” full_screen_row_position=”middle” column_margin=”default” column_direction=”default” column_direction_tablet=”default” column_direction_phone=”default” scene_position=”center” constrain_group_1=”yes” constrain_group_2=”yes” top_padding_tablet=”10%” constrain_group_3=”yes” bottom_padding_tablet=”10%” text_color=”dark” text_align=”left” row_border_radius=”none” row_border_radius_applies=”bg” overflow=”visible” id=”politica” advanced_gradient_angle=”0″ overlay_strength=”0.3″ gradient_direction=”left_to_right” shape_divider_position=”bottom” bg_image_animation=”none” gradient_type=”default” shape_type=””][vc_column column_padding=”padding-7-percent” column_padding_tablet=”inherit” column_padding_phone=”inherit” column_padding_position=”all” column_element_spacing=”default” sticky_content=”true” sticky_content_functionality=”css” sticky_content_alignment=”default” background_color_opacity=”1″ background_hover_color_opacity=”1″ column_shadow=”none” column_border_radius=”none” column_link_target=”_self” column_position=”default” advanced_gradient_angle=”0″ gradient_direction=”left_to_right” overlay_strength=”0.3″ width=”1\/1″ tablet_width_inherit=”default” tablet_text_alignment=”default” phone_text_alignment=”default” animation_type=”default” enable_animation=”true” animation=”fade-in-from-bottom” bg_image_animation=”none” border_type=”simple” column_border_width=”none” column_border_style=”solid” gradient_type=”default”][divider line_type=”No Line” custom_height=”20″][split_line_heading animation_type=”line-reveal-by-space” font_style=”h3″ line_reveal_by_space_text_effect=”none” content_alignment=”default” mobile_content_alignment=”inherit” link_target=”_self” text_content=”Pol\u00edtica de Privacidade”][\/split_line_heading][divider line_type=”No Line” custom_height=”20″][vc_column_text]\n
Leia, por favor, esta Pol\u00edtica de Privacidade com aten\u00e7\u00e3o, pois o tratamento dos dados pessoais que nos disponibiliza implica o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es aqui constantes.<\/div>\n
<\/div>\n
Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados?<\/strong><\/div>\n
<\/div>\n
A ResSource, \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no \u00e2mbito da sua actividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades aqui indicadas.<\/div>\n
<\/div>\n
O que s\u00e3o dados pessoais?<\/strong><\/div>\n
<\/div>\n
Dados pessoais s\u00e3o qualquer informa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel. \u00c9 considerada identific\u00e1vel a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por refer\u00eancia a um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, ps\u00edquica, econ\u00f3mica, cultural ou social.<\/div>\n
<\/div>\n
Que dados pessoais s\u00e3o recolhidos e tratados?<\/strong><\/div>\n
<\/div>\n
A ResSource, procede \u00e0 recolha e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais:<\/div>\n
<\/div>\n
Reservas:<\/strong> nome, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, n\u00famero de telefone, morada, m\u00e9todo de pagamento e detalhes da reserva<\/div>\n
<\/div>\n
Recrutamento:<\/strong> nome, telem\u00f3vel, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, data de nascimento e curr\u00edculo<\/div>\n
<\/div>\n
Newsletter:<\/strong> nome, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico e pa\u00eds.<\/div>\n
<\/div>\n
Ao navegar no website, a ResSource, titular da mesma empresa, poder\u00e1 recolher informa\u00e7\u00e3o sobre o computador, incluindo endere\u00e7o de IP, sistema operativo e browser usado, para fins administrativos e de agrega\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o para os seus anunciantes.<\/div>\n
<\/div>\n
A ResSource, assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autoriza\u00e7\u00e3o para o efeito e presume que os mesmos s\u00e3o verdadeiros e se encontram atualizados.<\/div>\n
<\/div>\n
De que forma s\u00e3o recolhidos os seus dados?<\/strong><\/div>\n
<\/div>\n
Os dados pessoais podem ser recolhidos atrav\u00e9s dos seguintes meios:<\/div>\n